Dados de menores de idade têm proteção reforçada pela LGPD. E escola é o lugar onde mais se coleta esse tipo de dado: cadastro familiar, foto, vídeo, dado médico, situação socioeconômica. Uma escola desatenta corre risco real de multa.
Por que escola é alvo especial
A LGPD considera dado de menor como “sensível” e exige consentimento dos responsáveis. Se a escola usa dado de aluno sem base legal clara, comete infração. A ANPD já multou escolas por vazar lista de aprovados com CPF completo e por publicar foto de aluno sem autorização.
Os 5 riscos mais comuns
1. Foto de evento sem autorização. Festa junina, formatura, feira de ciências. Publicar foto no site ou redes sem termo assinado é infração.
2. Lista de aprovados com CPF. Publicar aprovados no vestibular ou classificação interna com dado identificável vira processo.
3. Dado médico em grupo de WhatsApp. “Fulano tem alergia” circulando no grupo de professores sem base legal.
4. Cadastro antigo sem política de retenção. Aluno que saiu em 2015 ainda com dado completo no sistema. Precisa critério de exclusão.
5. Sistema sem 2FA. Secretaria acessa por senha fraca, invasão pega dados de 2.000 alunos.
Checklist de adequação
- Termo de autorização de imagem assinado por responsável
- Política de privacidade no site, com DPO nomeado
- Base legal definida para cada tipo de coleta
- Política de retenção (quanto tempo guarda dado)
- Senhas fortes + 2FA em sistemas
- Backup criptografado
- Treinamento da equipe (secretaria, professores, zeladoria)
- Canal de atendimento ao titular (pai querendo ver o que a escola tem)
Conclusão
Adequação à LGPD não é TI, é projeto institucional. Envolve documentação, treinamento e revisão de processos. A Erwise faz auditoria LGPD gratuita para escolas. 30 minutos e você sabe onde está.